A certidão de nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência por uma pessoa perante este Estado e a sociedade. Muito mais do de que 1 papel, esse registro é este ponto de partida de modo a o exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o acesso a uma sfoirie de direitos civis, sociais e políticos. O presente artigo explora o de que é a certidãeste do nascimento, sua própria importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos que tua ausência Têm a possibilidade de causar na vida de um indivíduo.

## **Este qual é a Certidão de Nascimento?**

A certidãeste do nascimento é 1 documento público emitido por um cartório do registro civil que atesta o nascimento de uma pessoa. Nele constam informações essenciais, saiba como:

* Nome completo do recfoim-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local de nascimento
* Nome Destes pais (e, em alguns quadros, dos avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Além por ser este primeiro registro oficial da existência de uma pessoa, a certidãeste de nascimento é a base para a emissãeste por outros papelada, tais como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até mesmo para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidão do Nascimento**

Do ponto de vista jurídico, a certidão do nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Dependendo de este Lei Civil Brasileiro, a personalidade civil começa usando o nascimento usando vida, porém é a certidão de que torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Desprovido ela, a pessoa nãeste existe legalmente.

Tal existência legal é necessária de modo a garantir direitos tais como:

* Entrada à saúdo (por meio do SUS ou planos do saúdo)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiação
* Direito de herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidãeste é amplamente mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento do dignidade humana e de inclusão social.

## **Certidãeste do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Nenhumas uma certidão por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças sem registro sãeste privadas por serviços essenciais e vulneráveis a situações de violaçãeste de direitos, tais como produção infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões de crianças em todo o mundo ainda não contêm certidão de nascimento. Pelo Brasil, embora o índice por sub-registro tenha caído significativamente nas últimas dfoicadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência do registro impacta diretamente no entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, o acesso a programas do transferência de renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Saiba como Tirar a Certidão do Nascimento no País do futebol**

O processo para obter uma certidãeste por nascimento no Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papelada necessários:**

* Declaração do Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papeis Destes pais (RG, CPF ou certidãeste de casamento)
* Comprovante por casa (em certos quadros)

### **Prazo para registro:**

* **Até 15 tempo após o nascimento** — prazo regular
* **Até 60 dias**, quando este pai ou a mãe residirem a Muito mais do 30 km do cartório
* Após esse prazo, o registro é considerado **tardio**, porém ainda Assim sendo possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

O registro deve ser feito em 1 cartório do registro civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente pelo local do nascimento da criança ou por residência Destes pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste do nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso por segunda via, É possibilitado a haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas que não foram registradas no prazo legal ainda podem possibilitar obter tua certidãeste por nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação de testemunhas e documentos qual provem a existência da pessoa e este vínculo usando seus pais. É Muito mais burocrático, mas essencial para regularizar a situaçãeste civil.

Em muitos estados, Andam programas do governo qual facilitam o entrada ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste por vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovação e Acesso**

Usando o avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste de nascimento**, que tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível solicitar a segunda via da certidão de forma online, com entrega em domicílio ou via PDF com autenticaçãeste digital.

Tal modernizaçãeste contribui para ampliar o entrada e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde o deslocamento até Segunda Via Certidão de Nascimento 1 cartório é difícil.

## **Certidão de Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos de Mães Solteiras**

É possível registrar a criança mal utilizando este nome da mãe. Posteriormente, o pai É possibilitado a ser incluído por meio por reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após este processo legal de adoçãeste, uma nova certidão de nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos dos pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoçãeste, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Pessoas transgênero podem solicitar a **retificação de nome e gênero** diretamente pelo cartório, isento necessidade de cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão por Nascimento**

Não possuir uma certidãeste do nascimento é o equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade para obter outros papeis (saiba como RG e CPF)
* Impossibilidade por matrícula escolar formal
* Impossibilidade do arrecadar benefícios sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade para abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Além DE implicações práticas, há também igualmente similarmente identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento de exclusão e a dificuldade por acesso aos direitos básicos podem impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social do uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas de Inclusão**

Para combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Somana Nacional de Mobilização de modo a este Registro Civil por Nascimento, promovida anualmente no Brasil, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas como **cartórios em maternidades** têm contribuído para promover o registro imediato do recém-nascido ainda no hospital.

O emprego do **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas também tem sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidãeste do nascimento é muito Muito mais do de que um documento: é a porta de entrada de modo a a cidadania e ESTES direitos fundamentais. Ela garante este reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial para este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar dos avanços significativos, este Brasil ainda enfrenta desafios de modo a erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas do vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir que **toda criança seja registrada ao nascer**. Afinal, saiba como bem resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Isento registro, nãeste há cidadãeste."*